Auxílio-acidente e saúde do trabalhadorNeste livro, o autor nos apresenta o resultado de sua carreira junto à realidade dos trabalhadores na busca por seus direitos, especialmente o direito ao auxílio-acidente. Sua trajetória é iniciada como advogado sindicalista, na defesa de trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari-BA, fato que despertou nele a necessidade de conhecer mais profundamente as demandas e os caminhos que os trabalhadores acidentados precisam trilhar para acessar o benefício concedido pelo INSS. Os interessados na obra encontrarão, portanto, um importante referencial para compreender o atual cenário jurídico, social e político em torno do acesso a esse direito do trabalhador, a partir do olhar de um pesquisador envolvido há mais de 25 anos com o tema. |
Contents
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O histórico das regulamentações | 30 |
Posicionamentos dos especialistas sobre o auxílioacidente | 48 |
Posturas dos tribunais | 56 |
O auxílioacidente e o Regime Geral da Previdência Social 69 A concessão do auxílioacidente | 69 |
O auxílioacidente como benefício do Regime Geral de Previdência Social | 75 |
A sociedade conhece o auxílioacidente? | 102 |
Os dados da Previdência Social | 103 |
Análise dos números sobre o auxílioacidente | 112 |
reflexões para subsídios e contribuições | 121 |
a norma é contraditória? | 137 |
é possível um benefício específico para vítimas de acidentes do trabalho? | 139 |
é jurídica a incompatibilidade entre auxílioacidente e aposentadorias e pensões? | 142 |
há reflexos do auxílioacidente na relação trabalhista? | 153 |
A responsabilidade do Estado e o auxílioacidente | 79 |
O auxílioacidente e os acidentes de trabalho no Brasil | 101 |
é possível estender o auxílioacidente aos regimes previdenciários próprios? | 155 |
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